Flagrante e audiência de custódia
Acompanhamento imediato na delegacia, comunicação com a família e atuação na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
A atuação é concentrada na esfera criminal, acompanhando o caso da fase policial até a execução da pena. Abaixo estão as principais frentes de trabalho.
Acompanhamento imediato na delegacia, comunicação com a família e atuação na audiência de custódia, com pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
Defesa desde a fase investigativa: acompanhamento de depoimentos, acesso aos autos, requerimento de diligências e controle da legalidade dos atos de investigação.
Atuação nas duas fases do procedimento do júri, da instrução preliminar à sustentação em plenário, nos crimes dolosos contra a vida.
Impetração de habeas corpus, revogação de prisão preventiva, revisão de medidas cautelares e recursos perante tribunais.
Progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto, unificação de penas e incidentes durante o cumprimento da pena.
Defesa técnica em homicídios, lesões corporais, furtos, roubos, receptação e demais tipos previstos no Código Penal.
Atuação em embriaguez ao volante, homicídio e lesão culposa na direção, fuga do local do acidente e suspensão do direito de dirigir.
Defesa em processos da Lei nº 11.343/2006 e atuação em medidas protetivas e procedimentos da Lei Maria da Penha.
As informações desta página são de caráter informativo e não substituem a análise individual de cada caso, que depende do exame dos autos e das circunstâncias concretas.
As primeiras horas após um flagrante são decisivas. O acompanhamento na delegacia e na audiência de custódia garante que os direitos do preso sejam respeitados e que o pedido de liberdade seja apresentado no momento certo. Por isso o atendimento é imediato, a qualquer hora do dia ou da noite.